Marinha dos EUA � suspeita de matar transg�nero filipino

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Manila, Filipinas: A presidente partilista da Akbayan, Risa Hontiveros, exigiu hoje que o governo dos Estados Unidos entregue o militar norte-americano acusado de matar Jennifer Laude, uma transg�nero filipina, �s autoridades filipinas enquanto aguarda a investiga��o conjunta da morte de Jennifer pelo Servi�o de Investiga��o Criminal Naval dos EUA e pelas Filipinas. Pol�cia Nacional.

Em uma carta (veja c�pia em anexo) endere�ada a Philip S. Goldberg, embaixador dos EUA nas Filipinas, Hontiveros disse que era angustiante notar que, apesar do fato de Laude ter sido morta em solo das Filipinas; o principal suspeito de sua morte est� atualmente detido no territ�rio dos EUA, especificamente o navio de guerra USS Peleliu, conforme relatado no Marine Corps Times.

Matan�a sutil fora das atividades militares da PHL-US

� preciso enfatizar que, no momento em que Jennifer foi morta, a presen�a do criminoso na cena do crime, uma loja na cidade de Olongapo, n�o pode ser interpretada como relacionada �s atividades oficiais das for�as armadas de seu pa�s, disse Hontiveros em a carta.

Por esse motivo, a lei das Filipinas deve ser aplicada a este caso, de acordo com o princ�pio geralmente aceito do direito internacional, que afirma que um governo � soberano dentro de seus pr�prios limites territoriais, acrescentou Hontiveros.

Manter Pemberton � uma trai��o ao compromisso de Obama com os princ�pios LGBT

Hontiveros disse que � imperativo que o governo dos EUA garanta que o PFC Joseph Scott Pemberton seja transferido do USS Peleliu para o solo das Filipinas e colocado sob a cust�dia das autoridades filipinas.

Ela disse que manter o PFC Pemberton fora do alcance do sistema legal das Filipinas � uma trai��o aos princ�pios de l�sbicas, gays, bissexuais e transg�neros (LGBT) que o governo Obama alega adotar.

O presidente Barack Obama chegou a emitir um memorando presidencial (Iniciativas Internacionais para o Avan�o dos Direitos Humanos das Pessoas L�sbicas, Gays, Bissexuais e Transg�neros, de 6 de dezembro de 2011), dirigindo todas as ag�ncias do seu governo que operam fora dos Estados Unidos para garantir que a diplomacia e os EUA a assist�ncia estrangeira protege os direitos humanos das pessoas LGBT, disse Hontiveros.

Assim, manter o acusado a bordo do USS Peleliu � o oposto dos pr�prios princ�pios LGBT que o governo Obama afirma adotar. Al�m disso, colocar o suspeito em um navio dos EUA, que faz parte de seu territ�rio soberano e � capaz de deixar o porto onde est� atracado a qualquer momento, reduz a confian�a da comunidade filipina LGBT de que a investiga��o que est� sendo conduzida seja justo e imparcial, e que seu assassino seja responsabilizado pelo crime de �dio que levou � sua morte, acrescentou Hontiveros.

Crime de �dio, conforme definido pela lei dos EUA

Na carta, Hontiveros tamb�m enfatizou que, considerando as circunst�ncias, n�o se pode descartar que Jennifer foi morta por causa de seu status de transg�nero, uma ofensa que o governo dos EUA considerou apropriada proibir e punir especificamente como crime de �dio.

O ex-parlamentar de Akbayan disse que o crime de �dio, conforme definido pela Lei de Controle de Viol�ncia e Execu��o da Lei dos EUA, de 1994, � um crime no qual o r�u seleciona intencionalmente uma v�tima ou, no caso de um crime de propriedade, a propriedade que � objeto do crime. crime, por causa da ra�a ou cor real ou percebida, cor, religi�o, origem nacional, etnia, g�nero, defici�ncia ou orienta��o sexual de qualquer pessoa.

Na Lei de Preven��o de Crimes de �dio de Matthew Shepard, a primeira lei federal dos EUA a estender prote��es legais a pessoas trans, � expressamente declarado que uma caracter�stica proeminente de um crime violento motivado por preconceitos � que devasta n�o apenas a v�tima e a fam�lia e amigos da v�tima, mas freq�entemente mata a comunidade compartilhando as caracter�sticas que fizeram com que a v�tima fosse selecionada, explicou Hontiveros.

O governo dos EUA n�o pode ser fiel ao lidar com crimes de �dio cometidos por seus cidad�os e outras pessoas em seus territ�rios e, no entanto, fechar os olhos deliberadamente para os mesmos crimes cometidos por seus cidad�os em outros pa�ses. Se o governo dos EUA estiver realmente comprometido com essa causa e na defesa e defesa dos direitos LGBT, ele dever� entregar imediatamente o suspeito � morte de Jennifer �s autoridades filipinas, disse Hontiveros.

Source: http://www.indybay.org//